Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Data:
09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, 50207
Conheça o sistema S-Codes: uma ferramenta para auxiliar a gestão das ações judicias na saúde
Data:
27/07/2017
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), assinaram nesta manhã, durante a reunião da CIT, um acordo para o monitoramento de ações judiciais no país. O acordo consiste na cessão gratuita do software S-Codes: uma ferramenta criada e cedida gratuitamente pela SES/SP para auxiliar a gestão dos impactos das ações judicias na saúde em todo o país.
A c...
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Judicialização da Saúde, 50207, Gestão em Saúde, Informática Médica/métodos
Penalização pessoal do gestor é tema de debate em reunião do CONASS
Data:
16/11/2017
“Há desconhecimento na penalização pessoal do gestor”, afirmou o promotor do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho, na reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS.
Segundo ele não se pode imaginar que todo descumprimento de ordem judicial seja, de forma imediata, por desobediência. O promotor explicou que a desobediência para caracterização exige o dol...
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Gestão em Saúde, 17627, 50207, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Judicialização da Saúde
TCU apresenta levantamento sobre governança e gestão em saúde em reunião do CONASS
Data:
08/11/2017
Nos dias 6 e 7 de novembro a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS reuniu, em Brasília, desembargadores, promotores, procuradores e juízes para debater a judicialização da saúde e suas implicações para o SUS.
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) também participaram do encontro e apresentaram o resultado de três trabalhos realizados pelo TCU: um levantamento sobre ju...
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Governança em Saúde, Gestão em Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Judicialização da Saúde